Segunda, Outubro 14, 2019
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O primeiro semestre do Poder Legislativo de 2019 para o deputado estadual Coronel Chagas (PRTB) foi bastante produtivo, com apresentações de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Relatoria de dezenas de Projetos, Indicações e pronunciamentos sobre assuntos importantes para o Estado, além da realização de audiências públicas.

Três temas tiveram destaque em sua atuação parlamentar: a sinalização eletrônica do trânsito em Boa Vista, a migração venezuelana desordenada e o crescimento da violência em Roraima.

 

 “Foi um semestre bastante produtivo, pois aprovamos leis importantes para o Estado e debatemos assuntos relevantes para todos os roraimenses”, destacou Chagas, que também apresentou indicações para reformas de escolas estaduais militarizadas no interior e na capital.

Chagas ainda protocolou um projeto que regula a comercialização de aparelhos ortodônticos e demais produtos de uso restrito da odontologia por estabelecimentos comerciais autorizados.

Outro projeto importante de autoria dele obriga as empresas prestadoras de serviços a informarem, previamente aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas casas ou sedes.

O recesso parlamentar (suspensão das sessões plenárias) na Assembleia Legislativa iniciou no dia 30 de junho, porém os trabalhos continuam em todos os setores da Casa. Na última sessão, foi aprovado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, com a previsão de um incremento de aproximadamente R$ 70 milhões para a Saúde.