Segunda, Junho 01, 2020
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2O deputado estadual Coronel Chagas (PRTB) apresentou nesta quinta-feira, 27, durante sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa de Roraima, um Projeto de Lei (PL) que visa suspender o lançamento de parcelas de empréstimos consignados de servidores públicos estaduais, pelo período de 60 dias, em razão dos reflexos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o parlamentar, “a medida visa tranquilizar o servidor que está com a renda comprometida e que fez o empréstimo contando com todo o orçamento familiar”. “Acontece que esse reforço da renda familiar, muitas vezes se dá por meio de trabalhos informais, que, em razão do covid-19, estão suspensos”, explica.

O PL traz em sua justificativa o cenário econômico atual, com o comércio e vários outros estabelecimentos de portas fechadas e milhares de trabalhadores em casa, impedidos de desempenhar suas atividades. A quarentena é necessária, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Governo de Roraima e diversas prefeituras já declararam situação de calamidade pública.

Pelo projeto de lei, caso perdurem os efeitos da pandemia, a suspensão de cobranças de parcelas dos empréstimos consignados pode ser prorrogada por mais 60 dias. A proposta deve ser apreciada na próxima sessão plenária e, sendo aprovada, seguirá posteriormente para sanção governamental.

COVID-19

Em Roraima, subiu para 12 o número de casos confirmados do novo coronavírus. Nove infectados estão em Boa Vista e três em Bonfim.