Nesta quinta-feira, 2, apresentei ao governador Antônio Denarium, à secretária estadual de Educação, Leila Perussolo e ao secretário-adjunto da pasta, José de Souza, um estudo técnico de viabilidade da ampliação da rede de colégios militarizados.
Nesta quinta-feira, 2, apresentei ao governador Antônio Denarium, à secretária estadual de Educação, Leila Perussolo e ao secretário-adjunto da pasta, José de Souza, um estudo técnico de viabilidade da ampliação da rede de colégios militarizados.
Nessa quarta-feira (3), os deputados Coronel Chagas e o Soldado Sampaio solicitaram ao governador Antônio Denarium a regulamentação da gratificação de Risco de Vida dos policiais militares e dos bombeiros militares.
Nesta quarta-feira, 24, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o PL n° 69/17, de minha autoria, que institui a indenização de defesa técnica aos integrantes das forças de segurança.
Na prática, a medida gera o ressarcimento das custas processuais aos profissionais, que, em razão da atividade, respondem a sindicâncias ou processos criminais e foram inocentados.
O deputado estadual Coronel Chagas é o autor da Lei n° 1.506/21, que institui a política pública da “Dignidade Menstrual” e prevê a distribuição gratuita, em todo o Estado, de protetores menstruais higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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