O deputado estadual Coronel Chagas (PRTB) usou a tribuna nesta quarta-feira (2) para pedir celeridade na aprovação do projeto de lei do Fundo Estadual de Segurança Pública, do qual é relator.

O projeto, de autoria do Executivo, passou hoje pela Comissão Conjunta, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e segue para votação em plenário na próxima semana.

 Deputado Coronel Chagas é o relator do projeto de lei que regulamenta o Fundo Estadual de Segurança Pública (Foto: Alfredo Maia/ALE-RR)

A aprovação do fundo é necessária para receber e gerir recursos do Governo Federal. Em 2018, o Fundo Nacional de Segurança Pública distribuiu quase R$ 1 bilhão aos Estados que já dispunham de lei específica para uso dessa verba.

Chagas lembrou que se o projeto for aprovado Roraima se habilitará para receber recursos para investimentos na segurança pública do Estado.

“Com isso, estaremos dando condições para que o Estado receba importantes recursos a serem aplicados em obras, na compra de equipamentos e armamentos, veículos, material de tecnologia, sistemas de inteligência, informações e estatísticas para todas as áreas da segurança pública estadual, que incluem as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil”, disse o parlamentar.

Ao ser aprovado em reunião das Comissões em Conjunto o projeto de criação do Fundo Estadual de Segurança Pública, que poderia levar até dois meses em tramitação junto às comissões em separado, já está pronto para votação em plenário na próxima semana.