O deputado estadual Coronel Chagas (PRTB) usou a tribuna dessa terça-feira (15), para sugerir ao Governo Estadual que invista os recursos oriundos do pré-sal em prioridades que resultem em economia aos cofres públicos e melhorem a vida dos roraimenses.
A União deve destinar à Roraima, ainda neste ano, R$ 280 milhões da cessão onerosa, decorrentes da divisão do megaleilão do pré-sal.
O parlamentar sugeriu que o Poder Executivo invista em setores que ele considera prioritários. “O Governo Federal recomenda que os valores sejam aplicados nos Estados que têm um rombo previdenciário e também em investimentos. A dívida previdenciária do nosso Estado está devidamente parcelada e, o restante, podemos destinar para o investimento”, disse.
Com o aumento de aproximadamente 8% no orçamento estadual, Coronel Chagas pediu que o governo recupere os prédios públicos. “O Estado gasta milhões alugando prédios para o funcionamento de secretarias. Por exemplo, a Segad [Secretaria Estadual de Gestão da Administração] está em um prédio alugado, gasta R$ 55 mil por mês, mais de R$ 600 mil ao ano”, disse.
Além da Segad, o deputado citou outras instituições, como o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), a Agência de Desenvolvimento do Estado (Desenvolve Roraima), Instituto de Previdência de Roraima (Iper), Coordenação Estadual de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, entre outros órgãos estaduais que igualmente funcionam em prédios alugados.
“Estimo que o Estado gaste, por ano, mais de R$ 5 milhões só alugando prédios”, avaliou Chagas ao apontar outra sugestão de utilizar parte dos recursos para a substituição de pontes de madeira, por pontes de concreto no interior do Estado, além do asfaltamento de vicinais.
Chagas sugeriu ainda que o recurso também seja aplicado para a instituição de um programa de calcário atendendo pequenos agricultores e que parte seja destinada à Agência de Fomento do Estado, possibilitando empréstimos aos pequenos agricultores e microempresários.