Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (7), durante sessão virtual da Assembleia Legislativa de Roraima, o substitutivo ao projeto de lei 048/2020, que prevê a redução das mensalidades da rede privada de ensino em até 30%, durante o período de calamidade pública estadual, em decorrência da pandemia da covid-19.

O projeto é de autoria conjunta dos deputados Coronel Chagas, Jorge Everton e Jeferson Alves, e engloba creches, escolas de níveis infantil, fundamental e médio e faculdades, estejam elas adotando aulas presenciais ou à distância.

Conforme o projeto, as instituições de ensino particulares que possuam até 100 alunos matriculados devem conceder 10% de desconto nas mensalidades; as instituições que possuem mais de 100 alunos matriculados devem conceder 20% de desconto e as instituições de ensino que possuem mais de 200 alunos matriculados devem conceder 30% de desconto nas mensalidades.

A ideia é levar mais tranquilidade às famílias roraimenses nesse momento de dificuldade financeira imposta pela pandemia do novo coronavírus. O projeto segue agora para sanção governamental e, tão logo seja publicado em diário oficial, as instituições de ensino deverão conceder esses descontos.